Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza regras de licenciamento ambiental

Mudança favorece obras de infraestrutura; ambientalistas falam em retrocesso

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (27) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da lei que flexibilizam o licenciamento ambiental no país. A decisão restaura pontos do projeto aprovado pelo Legislativo que reduzem etapas de autorização para determinados tipos de obras, especialmente na área de infraestrutura.

Texto aprovado volta a valer

Com o veto derrubado, dispositivos que simplificam o processo de análise ambiental retornam ao texto final. Eles permitem que empreendimentos classificados como de “baixo impacto” recebam autorização mais rápida, sem a necessidade de estudos completos.

Parlamentares defensores da mudança afirmam que o novo modelo reduz burocracia, acelera obras e destrava investimentos. Já entidades ambientais alertam para riscos de enfraquecimento da proteção a áreas sensíveis e da fiscalização.

Governo tenta mitigar desgaste

O Palácio do Planalto havia vetado parte das flexibilizações sob a justificativa de que pontos da proposta contrariavam recomendações técnicas de órgãos ambientais. A derrubada representa uma derrota política para o governo, que agora tenta reduzir o desgaste com sua base e com movimentos ambientais aliados.

Próximos passos

Com o veto derrubado, a lei passa a valer na íntegra assim que for promulgada pelo Congresso. Órgãos ambientais federais e estaduais deverão se adaptar às novas regras, que devem impactar setores como transporte, energia e obras urbanas.